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Archivo: Septiembre 2009

Honduras: Carta a las Naciones Unidas

bettina 23/09/2009 @ 00:58

 - - Servicio Informativo "Alai-amlatina" - - -

Juan Almendares

Excelentísimo Señor Miguel d’ Escoto
Presidente de la Asamblea General de las Naciones Unidas
Señor Presidente:

Respetuosamente me dirijo a usted apelando a su conciencia de respeto a la vida, la dignidad y de los derechos humanos de los pueblos y reconociendo en su digna persona a uno de los baluartes en la lucha por la paz y la justicia mundial.

Firmo en mi calidad de médico al servicio de los pobres, defensor de los derechos humanos y del ambiente, educador y ex Rector de la Universidad Nacional Autónoma de Honduras.

Enviamos esta apelación a su digna persona tan rápidamente como podemos, aunque estamos seguros de que sería avalada por las organizaciones de derechos humanos y millones de hondureños (as), porque la esencia de la misma es el respeto a la vida; pero no es posible hacer las consultas en este caso porque Honduras se encuentra en Estado de Sitio, con la suspensión de todas las garantías constitucionales y con la seria posibilidad de que se cometa, en cualquier momento, un magnicidio en la persona del Presidente de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, actualmente alojado por el Gobierno de Brasil en su Embajada de Tegucigalpa.

Reconocemos los esfuerzos que usted ha realizado por contribuir a la solución de los conflictos tomando como base la paz, la justicia y el respeto a los derechos humanos.

La violación sistemática de los derechos humano en Honduras se ha incrementado, la nación se ha convertido en una inmensa cárcel sin permitir el acceso a los heridos, torturados y sin poder suministrar agua y alimentos a las personas que han sido arbitrariamente encarceladas o detenidas en estadios, canchas deportivas, cárceles clandestinas, centros de detención policial y militar.

La situación de las niñas y niños desnutridos en los hospitales es de alto riesgo ya que no reciben alimentos por el toque de queda y pueden sufrir de hipoglucemia con riesgo de morir. Millares de bombas lacrimógenas se han lanzado desde aviones y desde la tropa, centenares de detenidos y torturados, heridos la mayoría corresponden a la población civil.

No se ha respetado la inmunidad ni el territorio de la Embajada de Brasil en Honduras. La vida del Presidente legitimo de los hondureños y su familia corre peligro, en igual forma el cuerpo diplomático, al que no se respeta la inmunidad.

Apelamos a usted con carácter de urgencia para que se nombre una misión medica y de derechos humanos de la ONU para que se presente a la Embajada de Brasil, atienda al Presidente y su familia , al cuerpo diplomático brasileño y se garantice el respeto a la vida y la salud de los seres humanos.

Que esta misión visite los estadios, canchas deportivas, los centros de detención policial, los hospitales y los batallones donde están encarcelados y torturados centenares de hondureños(as)

Sabemos que existen entidades específicas en la ONU sobre derechos humanos que están haciendo valiosos esfuerzos. Sin embargo los trámites son lentos y los resultados pueden ser, sin que esto sea exagerado en un ápice, postmortem.

Sin embargo un llamado a la conciencia mundial por parte del Padre Miguel d’ Escoto seria escuchado por su fuerza moral en todos los rincones de la tierra.

En caso contrario que no puedan organizarse de emergencia las citadas misiones, nosotros nos ofrecemos voluntariamente para prestar nuestros servicios médicos y derechos humanos; visitar al Presidente y su familia y al cuerpo diplomático en la Embajada de Brasil y con nuestros equipos de salud visitar todos los sitios de detención y tortura antes señalados.

Por el amor y la solidaridad humana y planetaria. Y al Dios al que usted le ha dedicado con gran fe y honestidad la mayor parte de su vida.

Con muestras de mi más alta consideración le salud fraternalmente:

Tegucigalpa 22 de septiembre 2009

Juan Almendares
Director Ejecutivo del Centro de Prevención, tratamiento y Rehabilitación de la s Victimas de la Tortura y sus familiares (CPTRT). juan.almendares@gmail.com

Más información: http://alainet.org
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Agencia Latinoamericana de Informacion
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Honduras corta eletricidade, água e telefone da Embaixada do Brasil

bettina 22/09/2009 @ 20:14

Do UOL Notícias, São Paulo, 22/09/2009 - 12h45

A Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde permanece o presidente deposto, Manuel Zelaya, teve a eletricidade, a água e o telefone cortados, informou a chancelaria em Brasília. A embaixada também pediu apoio do governo dos EUA.

"A eletricidade está sendo mantida com gerador", disse uma fonte consultada pela agência de notícias AFP. O Brasil solicitou apoio à Embaixada dos EUA para que, "em caso de necessidade", ofereçam segurança e diesel para o gerador", disse a chancelaria.

Militares de Honduras cercaram na manhã desta terça-feira (22) a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde permanece o presidente deposto, Manuel Zelaya, e obrigaram a retirada dos manifestantes que passaram a noite em frente ao edifício.

Soldados e policiais hondurenhos, muitos com o rosto coberto por gorros, chegaram ao local por volta das 6h (9h, horário de Brasília) e lançaram gás lacrimogêneo e atacaram com cassetetes cerca de 4.000 simpatizantes de Zelaya.

O governo interino de Honduras declarou toque de recolher em todo o país, após a confirmação de que Zelaya tinha retornado a Tegucigalpa. Inicialmente, o toque de recolher foi estabelecido das 16h às 7h00 no horário local (entre 19h e 10h, no horário de Brasília), segundo comunicou o governo golpista em cadeia de rádio e televisão. Pouco depois, a medida foi estendida até às 18h locais da terça-feira (22).

Polícia hondurenha cerca região da embaixada brasileira em Tegucigalpa

O porta-voz do Departamento de Segurança, Orlin Cerrato, disse que a área em torno da embaixada está sob controle das autoridades desde a manhã desta terça-feira (22). Não foi informado se há presos ou feridos.

Cerca de 70 pessoas acompanham o Zelaya na embaixada. Por parte do Brasil, está o encarregado de Negócios, Francisco Resende, responsável da representação, já que o embaixador brasileiro havia sido chamado de volta ao país. Os demais funcionários da embaixada "foram aconselhados a não ir trabalhar", disse uma fonte consultada pela AFP.

A embaixada brasileira também confirmou que cerca de 5.000 manifestantes favoráveis Zelaya foram dispersados pelas forças de segurança de Honduras, mas não especificaram se houve lançamento de bombas de gás lacrimogêneo ou invasão das instalações.

Após expulsar os manifestantes, a polícia colocou amplificadores voltados em direção à embaixada brasileira e tocaram o hino nacional de Honduras de forma estridente, disse Zelaya. "Os militares colocaram sons estridentes para tentar enlouquecer as pessoas que estão dentro da embaixada", acrescentou.

Zelaya, que retornou na segunda-feira (21) a Tegucigalpa em um movimento surpresa, recebeu autorização da chancelaria do Brasil para se abrigar na embaixada brasileira em Honduras. Toda embaixada possui status de território estrangeiro, e por isso a polícia e o exército hondurenhos não podem entrar no local sem autorização.

Lula pede para Zelaya não dar pretexto para invadir a embaixada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a Zelaya que não dê um pretexto para que os líderes do golpe de Estado possam invadir a embaixada brasileira. Lula disse que falou com o presidente deposto por telefone nesta terça-feira (22).

"O normal que deveria acontecer é que os golpistas deveriam dar um lugar a quem tem direito de estar nesse lugar, que é o presidente eleito democraticamente pelo povo", disse Lula à imprensa em Nova York, onde se encontra para participar da Assembléia Geral da ONU.

O presidente brasileiro também pediu ao governo interino de Honduras para aceitar uma solução "negociada e democrática" que permita o regresso de Zelaya ao poder. "Nós esperamos que os golpistas não entrem na embaixada brasileira", acrescentou.

O chanceler Celso Amorim disse na tarde desta segunda-feira (21) que o Brasil espera uma solução rápida para a crise política em Honduras, após o regresso do presidente deposto.

"Esperamos que isso [o retorno de Zelaya] abra uma nova etapa nas discussões e que uma solução rápida, baseada no direito constitucional, possa ser alcançada", declarou Amorim a jornalistas em Nova York.

Segundo o chanceler, "o Brasil não teve nenhuma interferência" na volta de Zelaya, limitando-se a conceder-lhe a permissão para entrar na embaixada brasileira em Tegucigalpa, que foi "solicitada uma hora antes de sua chegada".

"O presidente disse que chegou a Honduras por meios próprios e pacíficos", indicou Amorim, acrescentando que não tem maiores detalhes sobre como o presidente deposto retornou ao país.

Amorim também disse ter conversado com o secretário-geral da OEA e com o governo norte-americano para que fosse garantida toda a segurança para Zelaya e para os funcionários da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Governo interino vai responsabilizar Brasil por violência

O governo interino de Honduras disse nesta segunda-feira que responsabilizará o Brasil por possíveis atos de violência como consequência de ter dado refúgio ao presidente deposto, Manuel Zelaya, em sua embaixada na capital Tegucigalpa.

"A tolerância e a provocação que se realiza desde o local dessa representação do Brasil são contrárias às normas do direito diplomático e transformam a mesma e seu governo nos responsáveis diretos dos atos violentos que possam suscitar dentro e fora dela (embaixada)", disse a chancelaria do governo interino, em nota.

Zelaya diz ter tido contato com governo interino

O presidente deposto hondurenho, Manuel Zelaya, afirmou na madrugada desta terça-feira ter estabelecido os primeiros contatos para iniciar o diálogo com as autoridades do governo interino lideradas por Roberto Micheletti.

"Estamos começando a fazer as aproximações de forma direta. Sempre tem sido por meio de intermediários e diferentes componentes que apresentaram para este assunto", afirmou em entrevista ao Canal 11.

"Quando tivermos uma proposta específica vamos divulgá-la, porque ele pediu um diálogo e estamos nos comunicando", disse.

Zelaya se negou a revelar os nomes das pessoas, mas disse que no golpe Estado estiveram envolvidos setores "muito determinantes do Estado".

Ele não informou se falou com o presidente interino, Roberto Micheletti, e os comandantes militares.

"Mas sim, estamos tendo diferentes mecanismos de comunicação com os setores responsáveis por este golpe de Estado com o fim de que recapacitem e busquem uma solução para o povo".

Zelaya entrou em Honduras de forma surpreendente, o que causou euforia entre seus simpatizantes. Ele foi deposto no dia 28 de junho.
 
 
__._,_.___
Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas - ANPHLAC
http://www.anphlac.org

TELEVISIÓN-ITALIA: La estética del striptease

bettina 21/09/2009 @ 23:25

IPS

http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=93342

Miren Gutierrez* y Oriana Boselli entrevistan al director ERIK GANDINI


ROMA, sep (IPS) - El filme documental del italiano Erik Gandini, Videocracy (videocracia), que critica a la televisión de su país de los últimos 30 años, fue silenciado por el imperio mediático del primer ministro Silvio Berlusconi y la estatal RAI.

Videocracy expone la frivolidad de la televisión de este país, 90 por ciento de la cual está controlada por el conglomerado Mediaset, de Berlusconi, y la cadena de radio y televisión RAI.

Las opiniones discrepantes fueron silenciadas en la RAI desde que Berlusconi fue elegido por primera vez en 1994. En Mediaset abundan los programas de chismorreo y entretenimiento y las mujeres son mera decoración.

Los artistas ahora alzan la voz, dijo Gandini a IPS en entrevista telefónica desde Estocolmo, donde reside. Lorella Zanardo y Marco Malfi Chindemi son los realizadores de otro documental, "Il Corpo Delle Donne" (El cuerpo de las mujeres), que trata en 25 minutos del mismo tema que tocó Gandini en su filme. "Desde que pusimos el vídeo en nuestro sitio de Internet fue descargado por más de 250.000 personas", señaló Zanardo.

Producido en Suecia con apoyo de organizaciones escandinavas, Videocracy fue presentada en los festivales de Venecia y Toronto. Un avance del filme fue ofrecido a Mediaset y a la RAI, que decidieron no divulgarlo por considerarlo un "mensaje político" contra el gobierno.

La presentación del documental coincidió con el peor momento político de Berlusconi a raíz de un escándalo sexual.

Gandini conversó con IPS sobre el humillante uso del cuerpo femenino y el lavado de cerebro al que los italianos están sometidos desde hace tres décadas por el imperio televisivo del primer ministro.

IPS: Usted dice en el filme que hay que adentrarse en la televisión italiana para comprenderla. Pero usted es italiano y se fue del país.

ERIK GANDINI: Es muy difícil hacer documentales en Italia porque no hay financiación. Además, si deciden difundirlos, lo hacen a última hora. En cambio, la región escandinava tiene una larga tradición en ese sentido. Aquí ese tipo de filmes son de mayor categoría y son financiados por los canales.

En Suecia, los documentales se estrenan en los cines y se pasan varias veces en el horario de mayor audiencia de la televisión. Los canales estatales los consideran una parte esencial del bienestar de la población. En Italia podría ser igual. Es una cuestión de elección y nunca se optó por esa posibilidad. Ese tipo de filmes han sido marginados.

IPS: ¿Podría haber hecho Videocracy en Italia?

EG: Nací y me crié en Italia. No estoy exiliado en Suecia y voy seguido a mi país. Pero mi punto de vista, el de un italiano residente en el extranjero, me permite interpretar la realidad de una forma diferente a la de muchos italianos que están acostumbrados a la televisión actual.

Un elemento fundamental del arte es ver las cosas cotidianas desde una perspectiva diferente.

IPS: ¿Cuál es la percepción de los italianos respecto de la realidad que usted muestra en su filme?

EG: Están acostumbrados. Es una realidad que se volvió normal, como el hecho de ver a las mujeres reducidas a objetos.

Pero estoy convencido de que si el documental se hizo de un público en Italia es porque hay muchas personas que piensan como yo. Mi película muestra una triste realidad tras bastidores que a veces da miedo, a diferencia de lo que ofrece la televisión: un estilo de vida feliz e inocuo.

Mostrar esa realidad en televisión es muy peligroso y por eso mi documental fue boicoteado. Pero creo que hay muchas personas de acuerdo conmigo.

IPS: Dada la falta de diversidad en la programación de los canales italianos, ¿usted cree que el arte puede servir para crear consciencia en la población?

EG: Definitivamente. Crítica y debate quedaron relegados al oasis de los periódicos y de las palabras. Por eso es importante recuperar el lenguaje de la televisión y del cine para hacer críticas.

En una "videocracia" como la italiana, las imágenes tienen el máximo poder y, si se pretende decir algo importante, es necesario recuperar el lenguaje visual.

IPS: Los votantes de Berlusconi no van a volcarse a los cines a ver su película ¿No es como predicar a los confesos?

EG: No estoy de acuerdo. Estuve en varios cines y vi a muchos jóvenes. La mayoría del público de este filme son jóvenes, quienes no suelen ir al cine. Muchos me dijeron: ‘trabajo en una escuela y me gustaría que mis estudiantes vieran su filme’.

La revista Io Donna, del periódico italiano Il Corriere della Sera, dio el máximo puntaje al documental y recomendó su difusión en los centros de enseñanza. La mayoría de las personas que aparece en el filme son famosas, lo que puede atraer a mucha gente y servir para descubrir un mundo diferente.

Existe el riesgo de predicar para los conversos, aunque el lenguaje empleado es accesible a todo público.

IPS: El documental muestra imágenes muy duras en relación con las mujeres. ¿Qué papel le parece que desempeñan en Italia y por qué cree que no se rebelan?

EG: Al entrar en el mundo de la televisión italiana dejo ver que las mujeres son como el papel tapiz, no seres humanos pensantes con voluntad propia. Tengo dos hijas y sentiría una tristeza infinita si crecieran creyendo que su cuerpo es un instrumento para alcanzar el éxito en Italia.

Es hora de que las italianas se enfurezcan y cambien la situación. Las cifras hablan por sí mismas. Italia se ubica en las peores posiciones en materia de igualdad de género. Es claro que es una consecuencia de la revolución cultural promovida por la televisión comercial.

Toda familia, grupo o comunidad desarrolla un sistema de valores. El italiano considera al cuerpo femenino como una herramienta de comercialización.

La representación de la mujer en la televisión está directamente vinculada al propio Berlusconi. En tanto que patrón de la televisión, difundió e impuso su propia imagen sobre la mujer. Tiene una mentalidad tan machista y anacrónica que es imposible no ver la relación entre él y los últimos 30 años de la televisión.

Empleados de Mediaset me han dicho que interviene mucho en la programación, al punto que si a él no le gusta el verde, se elimina el color de los decorados de los estudios.

Algunas personas sostienen que no es su culpa si a los italianos les gustan las tetas y los traseros. Pero no creo que sea accidental. La persona que crea la cultura televisiva, quien decide la programación tiene una gran responsabilidad sobre niños y niñas. Quien decide mostrar un país con esas características tiene que hacerse responsable.

Dado el atraso de Italia deben hacerse cambios en la cultura televisiva. De ninguna manera debemos rendirnos y decir que es parte de nuestra idiosincrasia italiana ni parte de nuestros genes.

IPS: Lo han llamado el Michael Moore de Italia ¿qué le parece?

EG: Respeto mucho el trabajo de Moore (realizador y documentalista estadounidense). El género documental se ha vuelto muy influyente gracias a él. Pero tenemos estilos muy diferentes.

Moore viene de una tradición anglosajona y sus filmes son el resultado de una evolución periodística. Son narraciones muy verbales. Mi estilo es más europeo. En mis documentales dominan las imágenes y se caracterizan por preservar la visión del observador. Trato de contar una historia y que los espectadores lleguen por sí mismos a una conclusión.

Moore ilustra sus palabras con imágenes. Yo trato de mostrar una situación desde un punto de vista emotivo, no sólo mediante la retórica y la lógica.

IPS: Como usted muestra en su filme, todo comenzó con un "ama de casa" que se sacó la ropa delante de cámaras. ¿Cómo cree que va a terminar la historia?

EG: Espero servir de inspiración para que los jóvenes hagan lo que yo hice. Es decir, que se nieguen a ser espectadores pasivos y transformen los medios, que se nieguen a renunciar y que no se digan ‘no puedo hacer nada más que mirar’. Es hora de que nos tomemos la libertad para decir cómo queremos que sea el mundo.

*Miren Gutiérrez es editora en jefe de IPS.(FIN/2009)

Promueve la UNESCO lineamientos para la educación sexual de l*s jóvenes

bettina 11/09/2009 @ 01:30

México
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=%5FBR%2C%5FES&infoid=5835&sid=23

04/09/2009 – La jornada – México, DF

Por primera vez la Organización de Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) se pronunció sobre educación en sexualidad y aseguró que son pocos los jóvenes que reciben una adecuada preparación en esta materia, a pesar de que se trata de un aspecto inherente a la vida humana, la cual, además, no se puede entender sin hacer referencia al género y la diversidad.

Texto completo

Convocatoria

bettina 11/09/2009 @ 01:26

La revista Antíteses invita a presentar contribuciones para sus dossiers
“Prácticas culturales. Perspectivas de la diversidad”, coordinado por la
Dra. Silvia Cristina Martins de Souza e Silva, correspondiente al v. 3, n.
5, ene.-jun. de 2010, convocatoria que cierra el 31 de octubre del
corriente año; e "História e Ensino: Teorias e Metodologias", coordinado
por la Dra. Maria de Fátima da Cunha, correspondiente al v. 3, n. 6,
jul.-dic. de 2010, convocatoria que cierra El 28 de fevereiro de 2010.
La misma acepta en flujo continuo otras contribuciones, como artículos,
análisis bibliográficos, reseñas, reseñas de clásicos, debates,
traducciones, notas de investigación y archivos y fuentes.
Antíteses es  un periódico semestral electrónico on-line en Open Access,
en sistema ahead of print y volumen cerrado, del Programa de Pós-Graduação
em História Social de la Universidade Estadual de Londrina (Brasil).
Publica, después de proceso de evaluación entre pares, contribuciones
multidisciplinares inéditas desde la perspectiva histórica en los idiomas
portugués, castellano e inglés.
La misma se encuentra indizada en las bases: BASE, DOAJ, E-journals.org,
e-Revist@s, EZB, GeoDados, Latindex, LivRe!, Maestroteca, OAHarvesters,
OAIster, PIRATE, Researching Brazil Bibliographic Index, Sumários de
Revistas Brasileiras e Ulrich´s Periodicals Directory; catalogada en
Latindex; y en proceso de indización en EBSCO Host (ingreso previsto para
2009).
Todas las colaboraciones están preservadas digitalmente a prueba de
catástrofes y obsolescencia tecnológica por la Koninkijkle Bibliotheek
(Biblioteca Nacional), de Holanda.
A partir del número en curso serán publicados textos en inglés, cuya
elección será realizada por el Cuerpo Editorial basada en el mérito y la
relevancia académicos sugeridos por los Consultores ad hoc.
Su página web es: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses y su
e-mail: antiteses@uel.br.

PENA DE MUERTE: Un llamamiento ...

bettina 06/09/2009 @ 04:40

PENA DE MUERTE: Un llamamiento internacional para dar fin a la ejecución de delincuentes juveniles

Date:

04/09/2008

Organisation:

Child Rights Information Network

Resource type:

News release

Summary:

Iniciativa global para acabar de una vez por todas la práctica de ejecutar a personas que tenían menos de 18 años de edad cuando se cometió un delito.



Implementación de la prohibición de la pena de muerte de menores impuesta por derecho o por práctica

Todos los estados del mundo han ratificado o se han adherido a tratados que les obliga a asegurar que nunca se sentencie a pena de muerte a los delincuentes juveniles: personas de menos de 18 años de edad cuando se cometió el delito. La gran mayoría de estos estados cumple esta obligación: solamente se sabe de cinco estados* que hayan ejecutado a delincuentes juveniles desde 2005.

Sin embargo, durante los últimos 3 ½ años se ha ejecutado a un mínimo de 32 personas en estos cinco estados por delitos cometidos cuando eran niños y se sabe de más otros 100 delincuentes juveniles que se encuentran a la espera en corredores de la muerte. El número real de ejecuciones y sentencias de pena de muerte podría ser mucho mayor, ya que pocos países hacen pública la información acerca de las sentencias de pena de muerte impuestas a delincuentes juveniles.

La prohibición de la pena de muerte es absoluta en el tratado y en el derecho consuetudinario pero algunos estados siguen ejecutando a delincuentes juveniles por ciertos delitos o permiten que los jueces traten a los niños como si fueran adultos cuando dichos niños muestran señales de pubertad. Incluso en aquellos estados que tienen una legislación clara de prohibición de la pena capital a personas de menos de 18 años en el momento de cometer el delito, en algunas ocasiones los jueces tratan a los niños como si fuesen adultos en casos capitales porque los bajos índices de registros civiles de nacimientos hacen que sea difícil que los niños puedan probar su edad en el momento del delito o porque el niño no tuvo acceso a una asistencia legal competente en momentos cruciales durante el arresto, la investigación y el juicio.

Nosotros, en nuestra calidad de organizaciones no gubernamentales locales, nacionales, regionales e internacionales procedentes de todas las partes del mundo, hacemos un llamamiento a cada uno de los estados miembro de la ONU para que implementen la prohibición absoluta de la pena de muerte juvenil, de acuerdo a lo requerido por el derecho consuetudinario, la Convención sobre los Derechos del Niño, el Pacto Internacional sobre los Derechos Civiles y Políticos y lo resaltado en el reciente estudio del Secretario General de ONU sobre la violencia contra los niños.

También instamos a los estados miembro de las Naciones Unidas a que en la Asamblea General de la organización de 2008:

1. Pidan a los estados que todavía no han prohibido totalmente la pena de muerte juvenil que:

  • Promulguen inmediatamente legislación que prohíba la imposición de la pena capital a las personas que fueran menores de 18 años en el momento del delito, sin ningún tipo de excepción.
  • Implementen inmediatamente una moratoria de todas las ejecuciones de personas condenadas por delitos cometidos antes de cumplir 18 años de edad, pendiente de la aprobación de la legislación que prohíba la pena de muerte para los menores.
  • Revisen todas las sentencias de pena de muerte impuestas a personas que eran menores de 18 años en el momento del delito y que conmuten todas esas sentencias por condenas de prisión u otras en conformidad con las normas internacionales de justicia juvenil.

2. Pedir a los estados que hayan prohibido las penas de muerte a los menores que:

  • Aseguren que los niños que estén en conflicto con la ley dispongan de acceso puntual a asistencia legal, incluyendo ayuda para poder probar su edad en el momento del supuesto delito y que se requiera que la policía, los fiscales y las autoridades judiciales registren las edades de los niños que se presenten ante ellos.
  • Promocionen el registro de nacimiento universal
  • Aseguren que las autoridades judiciales entiendan y hagan cumplir la prohibición de la pena de muerte a los menores, incluyendo formar en la aplicación de dicha prohibición y ordenar una revisión de todas las sentencias de pena de muerte en las que exista duda sobre si el individuo tenía más de 18 años en el momento del delito.

3. Pedir al Secretario General de las Naciones Unidas que presente un informe en la 64 sesión de la Asamblea General sobre el cumplimiento de la prohibición absoluta de la pena de muerte juvenil, incluyendo información sobre:

  • el número de delincuentes juveniles sentenciados actualmente a pena de muerte y el número de menores ejecutados durante los últimos 5 años;
  • los índices de registros de nacimiento;
  • la implementación por parte de los estados de la legislación nacional relevante, incluyendo mecanismos que aseguren que los delincuentes juveniles tengan asistencia legal en todas las fases de la investigación y el juicio;
  • cualesquiera otros obstáculos que impidan la implementación de la prohibición de la pena de muerte juvenil.

*Entre el 1 de enero de 2005 y 2 de septiembre de 2008, se sabe que los siguientes estados han ejecutado a 32 delincuentes juveniles: Irán (26), Arabia Saudita (2), Sudán (2), Pakistán (1), Yemen (1).

Firme la petición aquí antes del 13 de octubre de 2008: http://www.crin.org/petitions/petition.asp?petID=1012#si

Información adicional


Organisation Contact Details:

Child Rights Information Network
East Studio
2 Pontypool Place
London
SE1 8QF
Tel: +44 (0)207 401 2257
Email:
info@crin.org
Website:
www.crin.org


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